FOLHA DE SÃO PAULO - PROGRAMA LEVE LEITE

RESPOSTA:

NOTA


A Secretaria Municipal de Educação atende atualmente 320 mil alunos no Programa Leve Leite, 10 mil a mais que no ano passado. O investimento orçado do Tesouro Municipal para o programa em 2019 é de  R$ 74,2 milhões. A Pasta assim como todos os demais entes públicos da Federação contam com o aporte previsto na Constituição de 1988, chamado Salário-Educação, art.212. Em 2019, a quotas-parte são repassadas de forma automática e devem ser utilizadas apenas com educação básica, excluindo pagamento de pessoal. A quota está contingenciada, ou seja, congelada, sem prejuízo para o programa que já possui orçamento fechado.

O Programa Leve Leite, foi redesenhado a partir de 2017 para focalizar o público sujeito a vulnerabilidades, inclusos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Os estudantes com idade da Educação Infantil e crianças com deficiências (até o 5º ano do Ensino Fundamental), matriculados na rede municipal de ensino, são contemplados com 1,2 kg de fórmula infantil (4 aos 11 meses) e 1 kg de leite em pó integral por mês (a partir de 1 ano de idade). 



DEMANDA: 

De: Artur Rodrigues Rocha Neto [mailto:artur.neto@grupofolha.com.br]
Enviada em: segunda-feira, 22 de julho de 2019 11:39
Para: SECOM - IMPRENSA
Assunto: Solicitação de informação - Folha de S.Paulo

Boa tarde, 

Caros, gostaria de obter um posicionamento ou uma entrevista sobre o seguinte assunto. A gestão Bruno Covas (PSDB) atualizou o orçamento para o programa Leve Leite para este ano, com previsão que quase dobra o previsto para o ano passado e o anterior. Diante disso, gostaria de fazer os seguintes questionamentos:

1 - A que a prefeitura atribui a previsão maior de gastos do programa. Ele passará a atender mais pessoas?

2 - Há alguma mudança no foco do programa?

3 - Cortes anteriores feitos pela atual gestão foram justificados a problemas com fraudes. O que a gestão fará e tem feito em relação a essa questão/

Aguardo resposta até as 16h30 desta segunda-feira (22). Abaixo, seguem os dados dos valores relacionados ao Leve Leite: 



ANO: 2019

MÊS: TODOS

INSTITUIÇÃO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

RELATÓRIO CONSULTA LIVRE POR FUNCIONAL/PROGRAMÁTICA

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA
ORÇADO INICIAL
ORÇADO ATUALIZADO
EMPENHADO
Erro! O nome de arquivo não foi especificado. 12 - EDUCAÇÃO
R$ 74.271.974,00
R$ 125.567.299,75
R$ 29.843.118,89
TOTAIS
R$ 74.271.974,00
R$ 125.567.299,75
R$ 29.843.118,89


ANO: 2018

MÊS: TODOS

INSTITUIÇÃO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

RELATÓRIO CONSULTA LIVRE POR FUNCIONAL/PROGRAMÁTICA

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA
ORÇADO INICIAL
ORÇADO ATUALIZADO
EMPENHADO
Erro! O nome de arquivo não foi especificado. 12 - EDUCAÇÃO
R$ 106.047.267,00
R$ 68.151.181,61
R$ 68.108.181,61
TOTAIS
R$ 106.047.267,00
R$ 68.151.181,61
R$ 68.108.181,61


ANO: 2017

MÊS: TODOS

INSTITUIÇÃO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

RELATÓRIO CONSULTA LIVRE POR FUNCIONAL/PROGRAMÁTICA

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA
ORÇADO INICIAL
ORÇADO ATUALIZADO
EMPENHADO
Erro! O nome de arquivo não foi especificado. 12 - EDUCAÇÃO
R$ 147.384.305,00
R$ 64.758.015,18
R$ 55.094.521,38
TOTAIS
R$ 147.384.305,00
R$ 64.758.015,18
R$ 55.094.521,38

Artur Rodrigues
Repórter de Cotidiano
Folha de S.Paulo
artur.neto@grupofolha.com.br
(11) 99840-5637
(11) 3224-3366


Comentários

Postar um comentário

Postagens mais visitadas deste blog

Segurança e Manutenção CEI - TV Globo - 19.02.2020

  A Secretaria Municipal de Educação conta com a parceria da Guarda Civil Metropolitana que realiza rondas no entorno das escolas municipais incluindo o CEI Coração de Jesus.   A Diretoria Regional de Educação do Ipiranga irá protocolar ofício solicitando Subprefeitura local  conservação e manutenção do entorno da unidade.      De: Cantao [ mailto:cantao@g.globo ] Enviada em: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 09:23 Para: SME - ASCOM Cc: SECOM - IMPRENSA Assunto: Pedido de informações/TV Globo   Bom dia. Recebemos hoje a reclamação de pais de crianças da CEI Coração de Jesus, na alameda Glete, 240, sobre a falta de segurança e limpeza em frente à creche. Eles nos mandaram vídeos e fotos em que aparece muita sujeira na calçada. Hoje pela manhã um carro estava sendo depenado na porta da creche quando chegou uma equipe da GCM. Os pais que nos procuraram disseram que a diretoria da escola está cansada de pedir ajuda para mel...
Leia mais

Teatros e Programação Cultural CEUs - Agência Mural - 20.02.2020

  Olá Cléberson, seguem informações:     A Secretaria Municipal de Educação esclarece que os contratos em questão eram emergenciais e, visando o melhor uso do dinheiro público e seguindo as recomendações dos órgãos de controle, um processo licitatório está em andamento.   A programação cultural segue ininterrupta nos CEUs da Prefeitura. Em janeiro as aconteceram as apresentações culturais do Recreio nas Férias nas 46 unidades. Durante o aniversário da cidade os CEUs fizeram parte da agenda da Secretaria Municipal de Cultura - SMC, com apresentações musicais. No mês de fevereiro contratamos grupos musicais para que todos promovam o carnaval nos territórios. Além disso, o circuito SPCine segue com programação semanal.   Os espetáculos, shows e apresentações contratados durante o período licitatório têm a obrigatoriedade de profissionais de iluminação e som com DRT (Delegacia Regional de Trabalho), mantendo a qualidade e valorizando os profissionais....
Leia mais

Interdição EMEF - CBN - 20.02.2020

  A Diretoria Regional de Educação Pirituba informa que EMEF Dilermando Dias dos Santos foi interditada pela Defesa Civil. A Diretoria está em contato com os familiares dos alunos para esclarecer e tirar todas as dúvidas, o atendimento está acontecendo presencialmente.   Hoje (20) as árvores foram vistoriadas e condenadas pelo engenheiro agrônomo da Subprefeitura da Lapa e serão removidas.   A direção da EMEF Dilermando Dias dos Santos informa que a unidade está aguardando o resultado final do laudo para definir se a escola será liberada ou se passará por reparos. A Secretaria Municipal de Educação ressalta que nenhum aluno será prejudicado e os 200 dias letivos previstos na Lei de Diretrizes e Bases (Lei nº 9.394/96) serão cumpridos.     De: Marcella Lourenzetto - Jornalismo - SGRSP [ mailto:marcella.lourenzetto@cbn.com.br ] Enviada em: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 12:45 Para: SME - ASCOM Cc: Escuta - Jornalismo CBN Assunto: soli...
Leia mais